Fundação Universidade Federal de Rondônia · Banca não informada · 2026

Professor do Magistério Superior UNIR 2026 – Área Direito – Teoria do Direito e Outras Subáreas (Ariquemes): conteúdo programático e trilha de estudos

O conteúdo programático do edital para Professor do Magistério Superior – Área Direito – Teoria do Direito e Outras Subáreas (Ariquemes) virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões, e provas de revisão ao longo do caminho.

Conteúdo programático

O que você vai estudar

Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.

Direito

10 aulas · 3 provas
  1. Fundamentos do Estado Democrático de Direito e o papel do Direito na organização social
  2. Normas jurídicas e princípios que orientam a conduta humana no ordenamento jurídico
  3. Princípios do devido processo legal e da ampla defesa no sistema de garantias fundamentais
  4. O Poder Judiciário na Constituição de 1988
  5. Direitos fundamentais do trabalhador e critérios de não discriminação nas relações laborais
  6. Massificação contratual e vulnerabilidades nas relações privadas contemporâneas
  7. Atos jurídicos, obrigações e direitos reais no Direito Civil brasileiro
  8. Títulos de crédito e sociedades empresariais
  9. Responsabilidade civil e penal dos agentes públicos e a Lei de Improbidade Administrativa
  10. A concepção jurídica da soberania e sua aplicação no Direito Internacional
Amostra de aula

Fundamentos do Estado Democrático de Direito e o papel do Direito na organização social

Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.

O que é Estado Democrático de Direito

Une duas ideias. Estado de Direito: todos, inclusive o próprio Estado, se submetem à lei, e o poder é limitado. Estado Democrático: o poder vem do povo, que participa das decisões. A Constituição Federal adota esse modelo logo em seu artigo inaugural.

Um prefeito não pode punir um servidor sem previsão legal, porque também está submetido à lei.

O papel do Direito na sociedade

O Direito organiza a vida em sociedade. Ele estabelece regras de conduta, previne e resolve conflitos, garante direitos e limita o poder estatal. Também estrutura o próprio Estado, distribuindo funções entre Poderes independentes e harmônicos: Legislativo, Executivo e Judiciário.

Um contrato descumprido pode ser levado ao Judiciário, que resolve o conflito com base na lei.

Os cinco fundamentos

A Constituição lista cinco fundamentos da República: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Mnemônico: SO-CI-DI-VA-PLU. São a base sobre a qual o Estado se apoia, não metas a alcançar.

A dignidade da pessoa humana é fundamento; erradicar a pobreza não é fundamento, é objetivo.

Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.

Como funciona

Estude o que cai, no formato da prova

  • 1

    Aula por tópico do edital

    Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.

  • 2

    Treino no estilo da banca

    Questões objetivas com explicação de cada resposta.

  • 3

    Revisão que não deixa esquecer

    Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.

Mesmo edital

Outros cargos de UNIR 2026 - Professor do Magistério Superior

Ver todos os cargos de UNIR 2026 - Professor do Magistério Superior

Comece hoje a trilha de UNIR 2026 - Professor do Magistério Superior

Faça a primeira aula agora, sem cadastro. Gostou? Crie a conta e seu progresso, sua sequência de dias e suas revisões ficam salvos.