Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro · FGV · 2023

PMERJ 2023 – Soldado Policial Militar (CFSd): conteúdo programático e trilha de estudos

O conteúdo programático do edital para PMERJ 2023 - Soldado Policial Militar (CFSd) virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões no estilo FGV, e provas de revisão ao longo do caminho.

Conteúdo programático

O que você vai estudar

Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.

Língua Portuguesa

21 aulas · 6 provas
  1. Leitura e interpretação de textos (informativo, literário ou jornalístico)
  2. emprego das letras
  3. Sinônimos e antônimos
  4. Sentido próprio e figurado das palavras
  5. Figuras de Linguagem
  6. Pontuação
  7. Substantivo
  8. Adjetivo
  9. Numeral
  10. Pronome
  11. Verbo
  12. Advérbio
  13. Emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem
  14. Reconhecimento dos termos da oração
  15. Reconhecimento das orações num período
  16. Concordância verbal e nominal
  17. Regência verbal e nominal
  18. Colocação de pronomes
  19. Ocorrência de crase
  20. Regência verbal
  21. Regência nominal

Matemática Básica

24 aulas · 6 provas
  1. Operações e propriedades
  2. Operações e propriedades
  3. Números reais e suas operações
  4. Mínimo múltiplo comum
  5. Razão e proporção
  6. Probabilidade
  7. Porcentagem e juros
  8. Conjunto e suas operações, diagramas
  9. Regra de três simples
  10. Média aritmética simples
  11. Equação do Primeiro grau
  12. Sistema de equações do 1º grau
  13. Medidas de tempo
  14. Comprimento
  15. Superfície
  16. Capacidade
  17. Tabelas e gráficos
  18. Forma
  19. Perímetro
  20. Área
  21. Volume
  22. Teorema de Pitágoras
  23. Raciocínio lógico
  24. Resolução de situações-problema

Noções de Direitos Humanos

10 aulas · 3 provas
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217ª (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948
  2. Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. Cap. I – dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º)
  3. Direitos Humanos e seus tratados internacionais protetivos e repercussão no Direito brasileiro
  4. Controle de convencionalidade e direitos humanos
  5. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos
  6. Lei Federal nº 13.445/2017 - Direito das pessoas Refugiadas e Imigrantes
  7. Lei Federal nº 12.847/2013 - Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
  8. Lei Federal nº 9.455/1997- Define os crimes de tortura
  9. Decreto nº 4.388/2002 - Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
  10. Lei Federal Nº 13. 060, de 22 de dezembro de 2014 - Lei disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional

Direito Administrativo

98 aulas · 25 provas
  1. Conceito de Direito Administrativo
  2. Ausência de codificação do Direito Administrativo e pluralidade de fontes
  3. Taxinomia do Direito Administrativo
  4. Evolução do Estado e do Direito Administrativo
  5. A constitucionalização do Direito Administrativo e a valorização dos princípios constitucionais
  6. Mutações e tendências do Direito Administrativo
  7. Lei (juridicidade)
  8. Doutrina
  9. Jurisprudência
  10. Costumes
  11. Precedentes administrativos e praxes administrativas
  12. Interpretação do Direito Administrativo
  13. Integração do Direito Administrativo
  14. A força normativa dos princípios no pós-positivismo
  15. Princípio da legalidade (juridicidade)
  16. Princípio da impessoalidade
  17. Princípio da moralidade
  18. Princípio da publicidade
  19. Princípio da eficiência
  20. Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade
  21. Princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado (princípio da finalidade pública)
  22. Princípio da continuidade
  23. Princípio da autotutela
  24. Princípio da consensualidade e da participação
  25. Princípio da segurança jurídica, da confiança legítima e da boa-fé
  26. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  27. Transformações do Estado e nova organização administrativa
  28. Federação e o princípio da separação de poderes
  29. Desconcentração e descentralização administrativa
  30. A organização administrativa em setores
  31. Administração Pública e seus sentidos
  32. Administração Pública e governo
  33. Administração Pública direta e indireta
  34. Entidades da administração pública indireta
  35. Reserva legal
  36. Controle ou vinculação
  37. Conceito
  38. Teorias dos órgãos públicos
  39. Criação e extinção
  40. Capacidade processual ou judiciária
  41. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
  42. Classificações
  43. Conceito
  44. Excesso e desvio de poder
  45. Poder normativo ou regulamentar
  46. Poder de polícia
  47. Poder hierárquico
  48. Poder disciplinar
  49. Conceito
  50. Ato administrativo e o princípio da separação dos poderes
  51. Ato administrativo e ato privado da administração
  52. Ato administrativo e delegatários de atividades estatais
  53. Ato e fato administrativo
  54. Ato e processo administrativo
  55. Ato administrativo e ato de governo (político)
  56. Silêncio administrativo
  57. Agente público competente
  58. Finalidade
  59. Forma
  60. Motivo
  61. Objeto
  62. Mérito Administrativo
  63. Controle judicial dos atos administrativos discricionários
  64. Presunção de legitimidade e de veracidade
  65. Imperatividade
  66. Autoexecutoriedade
  67. Critério da formação do ato
  68. Atos administrativos normativos
  69. Atos administrativos ordinatórios
  70. Atos negociais ou de consentimento
  71. Atos administrativos enunciativos
  72. Atos administrativos de controle ou de verificação
  73. Atos administrativos punitivos ou sancionatórios
  74. Extinção normal ou natural
  75. Extinção por manifestação de vontade da Administração
  76. Convalidação ou Sanatória
  77. Conceito e fontes normativas
  78. Processo ou procedimento
  79. Princípio do devido processo legal
  80. Princípio do contraditório
  81. Princípio da ampla defesa
  82. Princípio da oficialidade
  83. Princípio do formalismo moderado
  84. Princípio da verdade real ou material
  85. Princípio da publicidade
  86. Princípio da razoabilidade e proporcionalidade
  87. Princípio da duração razoável do processo
  88. Princípio da motivação
  89. Princípio da gratuidade
  90. Princípio da segurança jurídica, da confiança legítima e da boa-fé
  91. Princípio da participação
  92. Outros princípios
  93. Fases do processo administrativo
  94. Decadência administrativa
  95. Preclusão e “coisa julgada”
  96. Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
  97. Conceito
  98. Agentes públicos de direito (agentes políticos, servidores públicos, particulares em colaboração) e Agentes públicos de fato

Legislação Aplicada à Pmerj

7 aulas · 2 provas
  1. Constituição Federal (art. 42, art. 144 e § 4º e §5º art. 125)
  2. Constituição Estadual (art. 91 a 93)
  3. Decreto-Lei n º 667, de 02 de julho de 1969 (Lei de Organização das Polícias Militares) – (Capítulo II - art. 8º ao art. 12º; Capítulo VII – art. 22 ao art. 25)
  4. Lei Estadual Nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto Dos Policiais Militares)
  5. Lei Estadual Nº 9537, de 29 de dezembro de 2021 (Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ)
  6. Lei Estadual nº 279, de 26 de novembro de 1979 (Lei de Remuneração)
  7. Lei Estadual nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001 (Lei do Auxílio Invalidez)

Noções de Direito Penal

27 aulas · 7 provas
  1. Da aplicação da Lei Penal
  2. Do Crime
  3. Da Imputabilidade Penal
  4. Penas privativas de Liberdade
  5. Penas Restritivas de Direitos
  6. Penas de multa
  7. Da Suspensão Condicional da Pena
  8. Do Livramento Condicional
  9. Da Ação Penal
  10. Dos Crimes Contra a Pessoa
  11. Crimes contra o Patrimônio
  12. Crimes contra a Dignidade Sexual
  13. Crimes contra a Paz Pública
  14. Crimes contra a Fé Pública
  15. Crimes contra a Administração Pública
  16. Noções Gerais das Legislações
  17. Lei n°13.869/19 “Abuso de Autoridade"
  18. Lei n° 8.072/90 - “Lei dos Crimes Hediondos”
  19. Lei n° 9.455/97 – “Lei de Tortura”
  20. Lei nº 10.741/03 – “Estatuto do Idoso”
  21. Lei n° 11.343/06 “Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas”
  22. Lei nº 11.340/06 – “Lei Maria da Penha”
  23. Lei n° 8.069/90 - “Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA”
  24. Lei n° 9.099/95; “Leis dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais”
  25. Lei n° 10.826/03- Estatuto do desarmamento
  26. Lei 8.078/90 - Crime contra consumidor
  27. Lei 13.146/15 – “Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência”

Noções de Direito Processual Penal

7 aulas · 2 provas
  1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal
  2. Inquérito policial
  3. A ação penal
  4. Disposições Gerais
  5. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral
  6. Da busca e da apreensão
  7. Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
Amostra de aula

Leitura e interpretação de textos (informativo, literário ou jornalístico)

Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.

Compreender não é interpretar

Compreender é identificar o que o texto diz de forma explícita. Interpretar é chegar a conclusões que o texto autoriza, mas não escreve com todas as letras. As bancas usam comandos diferentes para cada operação. Saber qual delas a questão pede já elimina alternativas.

"Segundo o texto" pede compreensão; "Infere-se do texto" pede interpretação.

Ideia central e tema

A ideia central é a tese ou o recado principal que organiza todo o texto. Os demais parágrafos a sustentam com dados, exemplos ou argumentos. Ela costuma aparecer na introdução ou na conclusão. A ideia central não se confunde com um detalhe verdadeiro citado de passagem.

Um texto cita a queda de leitores de jornal impresso, mas defende que o jornalismo migrou para o digital: essa migração é a ideia central.

Três tipos, três propósitos

O texto informativo transmite dados com linguagem objetiva e denotativa. O literário explora a linguagem com valor estético, admitindo conotação e múltiplas leituras. O jornalístico pode informar, como na notícia, ou opinar, como no editorial e no artigo de opinião. Identificar o propósito orienta a leitura.

A notícia responde a perguntas como o quê, quem, quando e onde; o editorial expressa a posição do veículo.

Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.

Como funciona

Estude o que cai, no formato da prova

  • 1

    Aula por tópico do edital

    Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.

  • 2

    Treino no estilo da banca

    Questões no formato múltipla escolha (a–e), como a FGV cobra.

  • 3

    Revisão que não deixa esquecer

    Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.

Comece hoje a trilha de PMERJ 2023 - Soldado Policial Militar (CFSd)

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