Polícia Militar do Distrito Federal · Cebraspe · 2025

PMDF 2025 – Curso de Formação de Oficiais (CFOPM): conteúdo programático e trilha de estudos

O conteúdo programático do edital para PMDF 2025 - Curso de Formação de Oficiais (CFOPM) virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões no estilo Cebraspe, e provas de revisão ao longo do caminho.

Conteúdo programático

O que você vai estudar

Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.

Língua Portuguesa

17 aulas · 5 provas
  1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  3. Domínio da ortografia oficial
  4. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
  5. Emprego de tempos e modos verbais
  6. Emprego das classes de palavras
  7. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
  8. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
  9. Emprego dos sinais de pontuação
  10. Concordância verbal e nominal
  11. Regência verbal e nominal
  12. Emprego do sinal indicativo de crase
  13. Colocação dos pronomes átonos
  14. Significação das palavras
  15. Substituição de palavras ou de trechos de texto
  16. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
  17. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

Legislação

7 aulas · 2 provas
  1. Lei nº 7.289/1984 (aprova o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências)
  2. Lei nº 12.086/2009 (dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências)
  3. Título I
  4. Decreto nº 88.777/1983 (aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares — R-200)
  5. Decreto nº 10.443/2020 (Organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal)
  6. Lei Orgânica do Distrito Federal (art 1º ao art. 30; art. 87 ao art. 99; art. 117-A ao art. 124-A; art. 200 ao art. 203; art. 263 ao art. 311)
  7. Lei nº 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios)

Distrito Federal e Política para Mulheres

2 aulas · 1 prova
  1. Tópicos atuais e relevantes acerca da realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar federal nº 94/1998 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.469/2011
  2. Plano Distrital de Política para Mulheres

Direitos Humanos

7 aulas · 2 provas
  1. Conceitos, terminologia, estrutura norma-tiva, fundamentação
  2. Afirmação histórica dos direitos humanos
  3. Direitos humanos e responsabilidade do Estado
  4. Direitos humanos na Constituição Federal
  5. Política Nacional de Direitos Humanos; políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis
  6. Constituição brasileira e tratados internacio-nais de direitos humanos (EC nº 45/2024)
  7. Declaração Universal dos Direitos Humanos

Noções de Criminologia

12 aulas · 3 provas
  1. Conceito
  2. Métodos
  3. Objetos da criminologia
  4. Criminologia e política criminal
  5. Direito penal
  6. Teorias sociológicas
  7. Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito
  8. Prevenção primária
  9. Prevenção secundária
  10. Prevenção terciária
  11. Modelos de reação ao crime
  12. Criminologia ambiental

Raciocínio Lógico

21 aulas · 6 provas
  1. Conjuntos numéricos
  2. Sistema legal de medidas
  3. Divisão proporcional
  4. Regras de três simples e compostas
  5. Porcentagens
  6. Equações e inequações de 1º e de 2º graus
  7. Sistemas lineares
  8. Funções e gráficos
  9. Princípios de contagem
  10. Progressões aritméticas e geométricas
  11. Compreensão de estruturas lógicas
  12. Lógica de argumentação
  13. Proposições simples e compostas
  14. Tabelas-verdade
  15. Equivalências
  16. Leis de De Morgan
  17. Diagramas lógicos
  18. Lógica de primeira ordem
  19. Princípios de contagem e probabilidade
  20. Operações com conjuntos
  21. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais

Língua Inglesa

3 aulas · 1 prova
  1. Compreensão de textos variados
  2. Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos
  3. Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa

Administração

13 aulas · 4 provas
  1. Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública
  2. Funções da administração
  3. Estrutura organizacional
  4. Cultura organizacional
  5. Equilíbrio organizacional
  6. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas
  7. Comportamento organizacional
  8. Principais teóricos e suas contri-buições para a gestão da qualidade
  9. Ciclo PDCA
  10. Ferramentas de gestão da qualidade
  11. Modelo do Gespública
  12. Noções de gestão de processos
  13. Noções de administração de recursos materiais

Direito Constitucional

24 aulas · 6 provas
  1. Conceito, objeto, elementos e classificações
  2. Supremacia da Constituição
  3. Aplicabilidade das normas constitucionais
  4. Métodos, princípios e limites
  5. Princípios fundamentais
  6. Direitos e deveres individuais e coletivos
  7. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data
  8. Direitos sociais
  9. Nacionalidade
  10. Direitos políticos
  11. Partidos políticos
  12. Organização político-administrativa
  13. União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios
  14. Intervenção federal e estado de sítio
  15. Intervenção dos estados nos municípios
  16. Disposições gerais
  17. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios
  18. Mecanismos de freios e contrapesos
  19. Prerrogativas parlamentares
  20. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
  21. Disposições gerais
  22. Justiça militar da União e dos estados
  23. Defesa do Estado e das instituições democráticas; segurança pública; forças armadas
  24. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores

Direito Administrativo

26 aulas · 7 provas
  1. Conceitos
  2. Elementos
  3. Conceito
  4. Objeto
  5. Fontes
  6. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
  7. Cassação, anulação, revogação e convalidação
  8. Decadência administrativa
  9. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  10. Uso e abuso do poder
  11. Conceito
  12. Princípios expressos e implícitos da administração pública
  13. Evolução histórica
  14. Responsabilidade por ato comissivo do Estado
  15. Responsabilidade por omissão do Estado
  16. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado
  17. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
  18. Reparação do dano
  19. Direito de regresso
  20. Controle exercido pela administração pública
  21. Controle judicial
  22. Controle legislativo
  23. Lei nº 8.429/1992
  24. Lei nº 9.784/1999
  25. Lei nº 14.133/2021
  26. Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de agosto de 2023

Direito Penal

23 aulas · 6 provas
  1. Princípios aplicáveis ao direito penal
  2. A lei penal no tempo e no espaço
  3. Tempo e lugar do crime
  4. Interpretação da lei penal
  5. Analogia
  6. Irretroatividade da lei penal
  7. Conflito aparente de normas penais
  8. Ilicitude
  9. Culpabilidade
  10. Concurso de pessoas
  11. Espécies de penas
  12. Cominação das penas
  13. Ação penal
  14. Punibilidade e causas de extinção
  15. Prescrição
  16. Crimes contra a fé pública
  17. Crimes contra a administração pública
  18. Crimes contra a pessoa
  19. Crimes contra o patrimônio
  20. Crimes contra a dignidade sexual
  21. Crimes contra a incolumidade pública
  22. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal
  23. Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 14.133/2021)

Direito Processual Penal

13 aulas · 4 provas
  1. Processo penal brasileiro; processo penal constitucional
  2. Sistemas e princípios fundamentais
  3. Disposições preliminares do Código de Processo Penal
  4. Inquérito policial
  5. Princípios gerais e informadores do processo
  6. Pretensão punitiva
  7. Ação penal
  8. Prova
  9. Sujeitos do processo
  10. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
  11. Características, princípios e contagem
  12. Nulidades
  13. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores

Legislação Aplicada, Penal e Processual Penal Extravagante

17 aulas · 5 provas
  1. Lei nº 2.889/1956 (crime de genocídio)
  2. Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)
  3. Lei nº 8.072/1990 e Lei nº 8.930/1994 (crimes hediondos)
  4. Lei nº 12.850/2013 (crime organizado)
  5. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
  6. Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente)
  7. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
  8. Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  9. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
  10. Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) Capítulos I, II, VIII, XVII e XIX
  11. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
  12. Parte Geral
  13. Parte Especial
  14. Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade)
  15. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária) e suas alterações
  16. Lei nº 9.099/1995 (juizados especiais)
  17. Lei nº 10.259/2001 (leis dos juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da justiça federal) e suas respectivas alterações

Direito Penal Militar

16 aulas · 4 provas
  1. Aplicação da lei penal militar
  2. Crime
  3. Imputabilidade penal
  4. Concurso de agentes
  5. Penas
  6. Aplicação da pena
  7. Suspensão condicional da pena
  8. Livramento condicional
  9. Penas acessórias
  10. Efeitos da condenação
  11. Medidas de segurança
  12. Ação penal
  13. Extinção da punibilidade
  14. Crimes militares em tempo de paz
  15. Crimes própria e impropriamente militares; critérios de classificação
  16. Princípios constitucionais penais com reflexos na lei penal militar

Direito Processual Penal Militar

46 aulas · 12 provas
  1. Processo penal militar e sua aplicação
  2. Polícia judiciária militar
  3. Inquérito policial militar
  4. Ação penal militar e seu exercício
  5. Processo
  6. Juiz, auxiliares e partes do processo
  7. Denúncia
  8. Lei nº 8.457/1992 (organização da justiça militar da União)
  9. Defensoria Pública da União junto à justiça militar
  10. Competência da justiça militar da União
  11. Questões prejudiciais
  12. Exceções
  13. Incidente de sanidade mental do acusado
  14. Incidente de falsidade de documento
  15. Medidas preventivas e assecuratórias
  16. Providências que recaem sobre coisas
  17. Prisão em flagrante
  18. Prisão preventiva
  19. Liberdade provisória
  20. Citação, intimação e notificação
  21. Interrogatório
  22. Confissão
  23. Perícias e exames
  24. Testemunhas
  25. Acareação
  26. Reconhecimento de pessoa e coisa
  27. Documentos
  28. Indícios
  29. Processo ordinário
  30. Processos especiais
  31. Deserção de oficial e de praça
  32. Insubmissão
  33. Nulidades
  34. Regras gerais
  35. Recurso em sentido estrito
  36. Correição parcial
  37. Apelação
  38. Embargos
  39. Revisão
  40. Recurso extraordinário
  41. Reclamação
  42. Incidentes
  43. Livramento condicional
  44. Indulto, comutação da pena, anistia e reabilitação
  45. Execução das medidas de segurança
  46. Princípios constitucionais processuais com reflexos na lei processual penal militar
Amostra de aula

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados

Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.

Compreensão vs Interpretação

Compreensão é a decodificação literal do texto, focando no que está explícito. Interpretação vai além, buscando o sentido implícito e a intenção do autor. A banca cobra a distinção entre o dito e o subentendido.

Em 'Choveu muito hoje', a compreensão é o fato meteorológico; a interpretação pode ser a causa de um atraso.

Gêneros Textuais

Gêneros são formas sociais de comunicação com funções específicas. Exemplos: notícia, artigo de opinião, bula, e-mail. O gênero determina a estrutura, o tom e o público-alvo.

Uma notícia prioriza o fato e a objetividade; um editorial prioriza a opinião e a argumentação.

Intertextualidade

É a relação de um texto com outros textos anteriores. Pode ser citação, paráfrase, paródia ou alusão. Reconhecer a intertextualidade ajuda a entender referências culturais e históricas.

Uma charge que imita a linguagem de um político famoso usa intertextualidade para criar humor ou crítica.

Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.

Como funciona

Estude o que cai, no formato da prova

  • 1

    Aula por tópico do edital

    Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.

  • 2

    Treino no estilo da banca

    Questões no formato certo ou errado, como a Cebraspe cobra. Cada item errado desconta um item certo; deixar em branco não pontua nem desconta.

  • 3

    Revisão que não deixa esquecer

    Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.

Comece hoje a trilha de PMDF 2025 - Curso de Formação de Oficiais (CFOPM)

Faça a primeira aula agora, sem cadastro. Gostou? Crie a conta e seu progresso, sua sequência de dias e suas revisões ficam salvos.