Câmara Municipal de Água Doce do Norte - ES · IDESG · 2026

Procurador CMADN 2026: conteúdo programático e trilha de estudos

O conteúdo programático do edital para Procurador virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões no estilo IDESG, e provas de revisão ao longo do caminho.

Conteúdo programático

O que você vai estudar

Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.

Língua Portuguesa

13 aulas · 4 provas
  1. Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais, identificando tema, ideia central, informações explícitas e implícitas, inferências e finalidade comunicativa
  2. Coesão e coerência textual
  3. Tipos e gêneros textuais
  4. Ortografia oficial e acentuação gráfica conforme o Acordo Ortográfico vigente
  5. Classes de palavras e suas funções no texto
  6. Sintaxe da oração e do período
  7. Concordância verbal e nominal
  8. Regência verbal e nominal
  9. Emprego do acento indicativo de crase
  10. Colocação pronominal
  11. Emprego dos sinais de pontuação e seus efeitos de sentido
  12. Semântica
  13. Reescrita de frases e substituição de palavras ou expressões com manutenção ou alteração de sentido

Informática Básica

8 aulas · 2 provas
  1. Microsoft Word 2019 (versão em português e nas configurações padrão)
  2. Microsoft Excel 2019 (versão em português e nas configurações padrão)
  3. Microsoft PowerPoint 2019 (versão em português e nas configurações padrão)
  4. Noções de segurança da informação
  5. Conceitos e uso da internet
  6. Utilização de navegadores de internet, como Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge
  7. Correio eletrônico
  8. Ferramentas de comunicação e videoconferência, como Microsoft Teams, Zoom e Google Meet

Direito Constitucional

18 aulas · 5 provas
  1. Teoria da Constituição
  2. Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  3. Direitos e garantias fundamentais
  4. Direitos individuais, coletivos e sociais
  5. Nacionalidade
  6. Direitos políticos
  7. Organização do Estado
  8. Federação brasileira e repartição de competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios
  9. Intervenção federal e estadual
  10. Organização dos Poderes
  11. Poder Legislativo
  12. Processo legislativo
  13. Emendas à Constituição
  14. Controle de constitucionalidade
  15. Ações constitucionais
  16. Administração pública na Constituição Federal (arts. 37 a 41)
  17. Servidores públicos
  18. Tribunais de Contas e controle da administração pública

Direito Administrativo

17 aulas · 5 provas
  1. Princípios da Administração Pública
  2. Organização administrativa
  3. Administração direta e indireta
  4. Atos administrativos
  5. Poderes administrativos
  6. Poder de polícia
  7. Serviços públicos
  8. Agentes públicos
  9. Regime jurídico dos servidores públicos
  10. Responsabilidade civil do Estado
  11. Licitações e contratos administrativos conforme a Lei nº 14.133/2021
  12. Bens públicos
  13. Intervenção do Estado na propriedade
  14. Desapropriação
  15. Processo administrativo
  16. Controle da administração pública
  17. Improbidade administrativa conforme a Lei nº 8.429/1992

Direito Municipal e Processo Legislativo

14 aulas · 4 provas
  1. Autonomia municipal
  2. Organização político-administrativa dos Municípios
  3. Processo legislativo municipal
  4. Iniciativa das leis
  5. Emendas parlamentares
  6. Sanção e veto
  7. Promulgação e publicação das leis
  8. Lei Orgânica Municipal de Água Doce do Norte/ES (https://aguadocedonorte.camarasempapel.com.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/O11990.html?identificador=3300360033003A004C00)
  9. Regimento Interno - Resolução nº 17, de 26 de maio de 2023 (https://aguadocedonorte.camarasempapel.com.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/R172023.html).Competências da Câmara Municipal
  10. Fiscalização do Poder Executivo pelo Legislativo
  11. Comissões parlamentares permanentes e temporárias
  12. Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
  13. Controle externo exercido pelo Poder Legislativo com auxílio dos Tribunais de Contas
  14. Técnica legislativa conforme a Lei Complementar nº 95/1998

Direito Tributário

10 aulas · 3 provas
  1. Sistema Tributário Nacional
  2. Princípios constitucionais tributários
  3. Competência tributária dos Municípios
  4. Tributos municipais
  5. Normas gerais do Lei nº 5.172/1966
  6. Constituição do crédito tributário
  7. Lançamento tributário
  8. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
  9. Responsabilidade tributária
  10. Dívida ativa e execução fiscal conforme a Lei nº 6.830/1980

Direito Financeiro e Orçamentário

9 aulas · 3 provas
  1. Orçamento público
  2. Plano Plurianual (PPA)
  3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
  4. Lei Orçamentária Anual (LOA)
  5. Receita pública e despesa pública
  6. Créditos adicionais
  7. Normas gerais de direito financeiro conforme a Lei nº 4.320/1964
  8. Responsabilidade na gestão fiscal conforme a Lei Complementar nº 101/2000
  9. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

Direito Civil

9 aulas · 3 provas
  1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  2. Pessoas naturais e jurídicas
  3. Bens
  4. Fatos e negócios jurídicos
  5. Obrigações
  6. Contratos
  7. Responsabilidade civil
  8. Posse e propriedade
  9. Prescrição e decadência

Direito Processual Civil

16 aulas · 4 provas
  1. Princípios do processo civil
  2. Jurisdição e competência
  3. Partes e procuradores
  4. Atos processuais
  5. Formação, suspensão e extinção do processo
  6. Processo de conhecimento
  7. Tutela provisória
  8. Procedimentos especiais
  9. Recursos
  10. Cumprimento de sentença
  11. Processo de execução
  12. Execução contra a Fazenda Pública
  13. Precatórios e requisições de pequeno valor
  14. Mandado de segurança
  15. Ação civil pública
  16. Normas do Lei nº 13.105/2015

Direito Penal

4 aulas · 1 prova
  1. Crimes contra a administração pública
  2. Crimes de responsabilidade de agentes públicos
  3. Crimes previstos na legislação de licitações e contratos administrativos
  4. Crimes ambientais

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

6 aulas · 2 provas
  1. Princípios do Direito do Trabalho
  2. Relação de emprego
  3. Contrato de trabalho
  4. Direitos trabalhistas
  5. Responsabilidade da Administração Pública em relações trabalhistas
  6. Processo do trabalho

Controle da Administração Pública

5 aulas · 2 provas
  1. Controle interno e externo da administração pública
  2. Controle legislativo
  3. Atuação dos Tribunais de Contas
  4. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
  5. Tomada e prestação de contas

Ética e Estatuto da Advocacia

3 aulas · 1 prova
  1. Estatuto da Advocacia e da OAB conforme a Lei nº 8.906/1994
  2. Código de Ética e Disciplina da OAB
  3. Prerrogativas da advocacia
Amostra de aula

Coesão e coerência textual

Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.

Coesão x Coerência

Coesão é a ligação visível entre as partes do texto: pronomes, conectivos e palavras que retomam outras. Coerência é o sentido lógico global: o texto fazer sentido e não se contradizer. A banca adora trocar as duas definições.

Em 'Maria chegou cedo. Ela estava cansada', 'ela' é coesão; o sentido lógico do conjunto é coerência.

Anáfora e Catáfora

A coesão referencial liga termos por retomada ou antecipação. Anáfora retoma algo já dito. Catáfora anuncia algo que virá depois. A banca troca as duas: olhe a posição do termo em relação ao pronome.

'Eis meu pedido: silêncio.' A expressão 'meu pedido' antecipa 'silêncio': é catáfora.

Coesão lexical

Ocorre pela escolha de palavras ligadas pelo sentido: sinonímia, antonímia, hiperonímia (termo geral) e repetição. O uso mais cobrado é retomar um termo por sinônimo ou hiperônimo para evitar repetição excessiva.

'O médico atendeu. O profissional orientou o paciente.' 'Profissional' retoma 'médico' por sinonímia.

Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.

Como funciona

Estude o que cai, no formato da prova

  • 1

    Aula por tópico do edital

    Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.

  • 2

    Treino no estilo da banca

    Questões no formato múltipla escolha (a–d), como a IDESG cobra.

  • 3

    Revisão que não deixa esquecer

    Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.

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